Política de Privacidade
Como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o RGPD e a legislação nacional aplicável.
Entidade Responsável
O site institutonunocortez.com é gerido pela empresa Centro Nuno Cortez, Unipessoal Lda, com o NIPC 516593390, doravante designada por Centro Nuno Cortez ou Responsável pelo Tratamento.
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação nacional aplicável.
Definições
- Dados pessoais · qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável
- Tratamento de dados · qualquer operação efectuada sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não
- Responsável pelo Tratamento · a entidade que determina as finalidades e os meios do tratamento
- Subcontratante · pessoa ou entidade que trate os dados por conta do Responsável
Recolha de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos através das seguintes formas:
- Registo no site ou subscrição da newsletter
- Pedido de informações através de formulários de contacto
- Participação em eventos, programas ou formações
- Navegação no site, através de cookies e dados de log
Os dados recolhidos incluem nome, e-mail e número de telefone. Em determinadas situações poderão ser recolhidos dados adicionais, sempre mediante consentimento informado e explícito.
Finalidades e Fundamentos Jurídicos
| Finalidade | Fundamento jurídico (RGPD) |
|---|---|
| Prestação de serviços, resposta a pedidos de contacto, envio de informações e orçamentos | Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Envio de comunicações informativas, newsletters e conteúdos de marketing | Consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a) |
| Cumprimento de obrigações legais (faturação, contabilidade, etc.) | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Melhoria dos serviços e análise estatística do site | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) |
Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de contacto (newsletter, formulários): até 2 anos após o último contacto
- Dados relacionados com transacções comerciais: durante o período legal obrigatório para efeitos fiscais e contabilísticos
Após esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
Comunicação e Transmissão de Dados
O Centro Nuno Cortez poderá recorrer a subcontratantes para tratamento de dados (alojamento web, e-mail marketing, plataformas de pagamento, gestão de clientes). Esses subcontratantes estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, não podendo utilizar os dados para finalidades próprias.
Os dados não são transferidos para fora da União Europeia, salvo se tal transferência assegurar garantias adequadas de protecção nos termos do RGPD.
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais
- Direito de rectificação de dados inexactos ou incompletos
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido")
- Direito à limitação do tratamento
- Direito de portabilidade dos dados
- Direito de oposição ao tratamento
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
O exercício destes direitos pode ser feito por e-mail: apoio@institutonunocortez.com. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Segurança dos Dados
O Centro Nuno Cortez implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados pessoais:
- Encriptação de comunicações via SSL (Secure Socket Layer)
- Armazenamento em servidores protegidos e acessíveis apenas a pessoal autorizado
- Monitorização e análise regular de vulnerabilidades
- Processamento de transacções através de gateways seguros
Cookies e Tecnologias Similares
O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher informações estatísticas de utilização. Os cookies permitem memorizar preferências, melhorar o desempenho do site e personalizar conteúdos.
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Registo de Atividades (Log Data)
O site recolhe automaticamente certas informações técnicas enviadas pelo navegador do utilizador (Log Data), incluindo endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas visitadas e data e hora de acesso. Estes dados são utilizados exclusivamente para fins estatísticos e de segurança do sistema.
Atualizações à Política de Privacidade
O Centro Nuno Cortez reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais ou melhorias nos processos de tratamento de dados. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização.
Para qualquer questão relacionada com esta política, contacte: apoio@institutonunocortez.com