Última atualização: 14 de junho de 2026.
Identificação do vendedor
A loja Rituais do Código Vital é operada por Centro Nuno Cortez, Unipessoal Lda, NIF 516593390, Vila Nova de Gaia, Portugal. Email: rituais@institutonunocortez.com. Telefone: +351 910 546 706. Loja: institutonunocortez.com/loja.
Produtos
A loja disponibiliza meditações e outros conteúdos digitais, normalmente em formato MP3. A descrição, duração, preço e condições específicas de cada produto são apresentadas na respetiva página.
Encomenda e contrato
Antes de concluir a encomenda, o cliente pode rever os produtos, o preço total e os dados fornecidos. O contrato considera-se celebrado após a confirmação da encomenda e do pagamento, sem prejuízo de verificação de fraude, erro manifesto ou indisponibilidade técnica.
Preços, impostos e pagamento
Os preços são apresentados em euros e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário. O pagamento é processado pelos meios apresentados no checkout. A Stripe processa os dados de pagamento de acordo com os seus próprios termos e política de privacidade.
Entrega digital
Após confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo é disponibilizado na página de confirmação, na conta do cliente e/ou no email associado à encomenda. O cliente é responsável por indicar um email válido e por guardar o ficheiro num dispositivo adequado.
Início imediato e livre resolução
Tratando-se de conteúdo digital não fornecido em suporte material, o acesso pode iniciar-se imediatamente após o pagamento. Quando legalmente exigido, o cliente deve prestar consentimento expresso para o início imediato do fornecimento e reconhecer que perde o direito de livre resolução quando a execução se iniciar.
Licença e propriedade intelectual
A compra concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para uso privado. Não é permitida a revenda, distribuição, partilha pública, disponibilização a terceiros, alteração para exploração comercial ou utilização que viole direitos de autor e marcas.
Uso responsável
As meditações têm natureza educativa e de bem-estar. Não substituem diagnóstico, tratamento ou acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico. Não devem ser utilizadas durante condução, operação de máquinas ou atividades que exijam atenção contínua.
Problemas técnicos e reembolsos
Em caso de cobrança duplicada, ficheiro incorreto, corrompido ou inacessível, o cliente deve contactar a loja. A situação será corrigida ou analisada segundo a Política de Devolução e Reembolso.
Lei aplicável e resolução de litígios
Estes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor. O consumidor pode utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico e consultar informação sobre entidades de resolução alternativa de litígios no Portal do Consumidor.
Alterações
A versão aplicável é a publicada na data da encomenda. Alterações posteriores não afetam contratos já celebrados, salvo quando resultem da lei ou sejam mais favoráveis ao cliente.