Última atualização: 14 de junho de 2026.
Esta política aplica-se aos conteúdos digitais vendidos pela loja Rituais do Código Vital, incluindo meditações descarregáveis em formato MP3.
Conteúdos digitais e livre resolução
O direito de livre resolução pode deixar de ser aplicável depois de iniciado o fornecimento de conteúdo digital não entregue em suporte material, desde que o cliente tenha consentido expressamente no início imediato da execução e reconhecido a consequente perda desse direito.
Quando o acesso ao download ainda não tiver sido disponibilizado ou iniciado, um pedido de cancelamento será analisado de acordo com a legislação aplicável e o estado da encomenda.
Situações abrangidas
- Cobrança duplicada ou valor cobrado incorretamente.
- Entrega de produto diferente do adquirido.
- Ficheiro corrompido ou ligação de download que não funcione.
- Falha técnica imputável à loja que impeça definitivamente o acesso ao conteúdo.
Sempre que possível, a loja tentará primeiro corrigir a ligação, substituir o ficheiro ou disponibilizar novamente o conteúdo. Se não for possível resolver o problema num prazo razoável, será analisado o reembolso pelo mesmo meio de pagamento.
Situações normalmente não abrangidas
- Mudança de preferência depois de o conteúdo ter sido disponibilizado ou descarregado.
- Insatisfação subjetiva com voz, música, ritmo, duração ou abordagem, quando o produto corresponde à descrição.
- Incompatibilidade causada por equipamento ou software desatualizado, quando o MP3 funciona em aplicações correntes.
- Perda do ficheiro pelo cliente depois de uma entrega válida, sem prejuízo de tentarmos repor o acesso quando tecnicamente possível.
Como pedir apoio ou reembolso
Envia um email para rituais@institutonunocortez.com com o número da encomenda, o produto e uma descrição do problema. Se possível, inclui uma captura de ecrã da mensagem de erro. O pedido será analisado com a maior brevidade possível.
Esta política deve ser lida com os Termos e Condições e não limita direitos imperativos conferidos ao consumidor pela lei aplicável.